GERENCIAMENTO COSTEIRO FOI TEMA DE REUNIÃO EM JAGUARUNA

GERENCIAMENTO COSTEIRO FOI TEMA DE REUNIÃO EM JAGUARUNA

A noite da última sexta feira dia 02 (11) foi realizada no legislativo Jaguarunense, mais uma reunião para tratar do andamento dos embargos ambientai da orla marítima de Jaguaruna.

A reunião contou com a presença do Professor Nelson Grubber, da UFRGS responsável por desenvolver na orla marítima Jaguarunense os estudos sobre o gerenciamento costeiros de Jaguaruna. Também estiveram acompanhando o evento o Presidente da Câmara de Vereadores de Jaguaruna Vereador Sérgio Luiz de Bitencourt, além do Prefeito eleito e atual vereador Edenilson Montine da Costa, os vereadores José Gonçalves Guimarães, Antônio Gonçalves Pacheco, além de proprietários de loteamentos nos balneários .

Segundo o Professor Nelson Grubber, o objetivo desta reunião é de apresentar um relatório geral que será entregue no início do mês de janeiro de 2017, esta será a primeira parte do plano de manejo de Jaguaruna, já foi realizado o diagnóstico de toda área e foi estudado durante este tempo e ver as propostas e cenários com relação a conflitos e usos de áreas de preservação, propostas de desenvolvimento onde estamos fazendo uma análise criteriosa e todo estudos que realizamos detalhando em documentos que iremos apresentar com a possibilidade destes cenários de serem discutidos pelo poder público, prefeitura, ministério público, Fatma, Apa da baleia franca.

PRAZO PARA FINALIZAR O ESTUDO DO GERENCIAMENTO COSTEIRO E LIBERAÇÃO DAS ÁREAS EM JAGUARUNA

O Professor Nelson Grubber afirmou que em janeiro de 2017 estará finalizando o primeiro bloco que resultará já num termo de ajustamento de conduta,da região do Camacho onde iniciou os estudos e a continuidade ainda em três blocos até chegar ao sul do município de Jaguaruna, Torneiro no decorrer do ano de 2017.

Para que não haja frustração no que diz respeito a prazos, porém o mais difícil esta sendo colocar tudo isso no sistema todos estes volumes de dados e levantamentos que temos que que irão resultar numa série de releitura em termos de questões ambientais legais e de novos estudos,que estão sendo propostos para implantação deste plano de gestão e o cadastramento do município que deverá ganhar um grau de detalhe maior.

Estaremos entregando o estudo da região do Camacho e ao longo do ano de 2017 os demais blocos nas demais áreas e balneários que chega a 3 KM de largura a fixa que esta sendo estudada, temos faixas de sambaquis a palio dunas, de drenagem a campos alagadiços.

Este trabalho irá a partir deste estágio auxiliar no plano de implementação e de novos estudos que a partir daí irão surgir para um desenvolvimento sustentável e uma proposta de uma economia forte para o município, no que se refere a turismo sustentável, turismo ecológico, turismo de geo sítios valorizando assim o patrimônio ambiental, arqueológico natural de Jaguaruna em que se refere as condições adequadas existentes no município.

ENTRAVES BUROCRÁTICOS DO PAGAMENTOS DO ESTUDOS AMBIENTAIS CONTRATO ABJ X PMJ X UFRGS

Nelson Grubber afirma que foi realizado um convênio novo entre a Prefeitura de Jaguaruna com a URGS ou seja público, sendo que o convenio antigo realizado pela ABJ com a URGS ja esta sendo terminado interrompido pois foi realizada a primeira etapa, tentamos realizar uma ponte com objetivo de dar maior agilidade, porém a burocracia e a legislação a nível federal, estadual e municipal a linguagem é diferente com as questões jurídicas que dão muita dor de cabeça até encontra o caminho certo.

Agora estamos procurando se ater de uma forma objetiva e assim estamos com condições de trabalho, porém estamos remontando o grupo de trabalho pois muitos se colocaram a ajudar na implementação destes processos e não iremos apenas entregar o produto final e ir embora pois nos afeiçoamos a esta cidade e nossos grupos de trabalho de pós graduação estão sempre por aqui realizando os estudos e trabalhos.

VALOR TOTAL DO PROJETO

O repasse foi fixado de 50% do repasse no início mais 30 % na entrega do primeiro bloco e 20% no final por isso teríamos mais um ano e meio pela frente por isso queremos terminar agora em 2017, pois isso não representa problema de recursos em função da logística não queríamos que o projeto terminasse sem receber o recurso por isso estaremos dando andamento e automaticamente já documentando e deixando pronto por parte.

ENTREGA TOTAL FINAL DO ESTUDO EM 2017

Este é um Compromisso,pois estamos sendo pressionado pelo Ministério Público nos colocou como critério definidores pata tomada de decisões será exatamente a função deste documento pois ele não será um documento rígido pois ele trará alguma nuances que vai depender de discussões que visam cenário futuro de Jaguaruna ,questões legais de ponte de vistas dos órgãos ambientais e ministério público, porém restam alguns pontos de conflitos que estaremos apresentando por meio de proposições e no decorrer do ano de 2017 teremos que desenvolver o município, ou seja este embargo terá que sair rapidamente e com a aprovação e confiança do ministério publico que sempre apoio este projeto através dos procuradores,bem como a Fatma e Apa da Baleia Franca na medida que perceberam a densidade dos documentos através dos pesquisadores da equipe da URGS e assim queremos cada vez mais aprender e trabalhar com a comunidade Jaguarunense.
A ideia é de apresentar e iniciar um plano de gestão onde estaremos liberando uma área e já exercitando e apresentando os outros blocos e os termos de ajuste de conduta nas demais áreas terminando assim o embargo e ,desenvolver o município de uma maneira sustentável.

Cada área liberada se realizada um termo de ajuste de conduta com o MP.

Fotos: Jcidalencio

Fonte: Portaljaguaruna.comdsc_0335

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